Sindjus participa da Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do STJ
Na tarde da última quinta-feira (10/4), Sindjus e ASSTJ participaram da Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do STJ.
A reunião teve como pauta prioritária a apresentação e discussão dos Enunciados aprovados na “I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial.” Na ocasião houve uma roda de conversa ministrada pelo Juiz Auxiliar do STJ, Joacy Dias Furtado, e pelos representantes da Comissão da Equidade Racial, do STJ, Alisson Santos Almeida e Ana Cleide Carneiro Araújo.
A Comissão para a Igualdade Racial faz parte do Sistema de Direitos Humanos do STJ e funciona vinculada ao Comitê Gestor do Humaniza. Entre os objetivos do colegiado, estão: elaborar o plano de trabalho da gestão; produzir o relatório anual de atividades; apresentar propostas para formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no STJ; além de coordenar a elaboração do Diagnóstico Anual da Situação Racial do Tribunal a partir das informações fornecidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Inicialmente os palestrantes informaram que, durante a I Jornada da Justiça Federal, pela Equidade Racial, realizada em dezembro de 2024, foram aprovados 47 enunciados. Entre os temas das propostas aprovadas estão: julgamento com perspectiva racial, acesso a direitos fundamentais, bancas de heteroidentificação, reserva de vagas, direitos de comunidades quilombolas, letramento racial, garantia às tradições religiosas de matrizes africanas, discriminação racial e racismos institucional, estrutural e ambiental.
O evento contou com a presença da Juiza Auxiliar do STJ e Presidente da CPEAD, Maria Paula Cassone Rossi, além dos demais integrantes dessa e de outras Comissões. O Sindjus foi representado pela sua vice-presidente e diretora da ASSTJ, Gisele Sérgio, pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares, Chico Vaz, e pelo diretor de Formação e Relações Sindicais, Antônio Alcides Carvalho, que também representou a ASSTJ.
Os diretores representantes do Sindjus reforçam o apoio do Sindicato a iniciativas dessa natureza e ressaltam a importância da realização de eventos como esse que, aliados à implementação de políticas de igualdade racial e de gênero, visam coibir toda prática de assédio e toda forma de preconceitos e discriminação no âmbito do PJU e MPU, como medida necessária e imprescindível para promover a inconclusão social, através da igualdade de direitos e de oportunidades, para todos.
Orgulho de ser Sindjus! Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.
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